Na era digital, as redes sociais se tornaram palco de julgamentos públicos instantâneos. Bastam poucos cliques para que uma acusação — muitas vezes...

O Supremo Tribunal Federal formou maioria (6 votos a 1) em julgamento histórico que reconhece a possibilidade de responsabilização civil de redes sociais...

A Justiça do Trabalho anulou a dispensa por justa causa de uma trabalhadora que vivia em situação de violência doméstica.O TRT entendeu que as faltas...

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou a realização de perícia para avaliar as taxas de juros impostas pelo Banco BMG em contratos de...

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou a suspensão dos reajustes de planos de saúde em 2020 em decorrência da Pandemia do Coronavírus,...